Serviços

Emissão de
atestado​s

Licenciamento de
canídeos e de gatídeos

Autenticação
de fotocópias

Autenticação
de fotocópias

Emissão de declarações
de alterações toponímicas

Autorização de
queimas e queimadas

Resolução de anomalias na iluminação pública

Outros

Atribuições e Competências

Criada no âmbito da Lei n.º 11-A/2013 de 28 de janeiro, a União das Freguesias de Amarante (S. Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão nasceu da reorganização administrativa então operada e resultou na que é, hoje, a maior e, provavelmente, a mais diversificada freguesia do concelho de Amarante.

Com uma população de 11 565 habitantes (censos de 2021), a UF de Amarante distribui-se por um território de 15,1 quilómetros quadrados.

Download Lei 11-A/2013 de 28 de janeiro

O regime Jurídico das Autarquias Locais é regulamentado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro

Download Lei nº 75/2013, de 12 de setembro